O artigo abaixo foi escrito pelo cursista Edvaldo Bispo dos Santos.
Com a descentralização da gestão das unidades educacionais,
que ocorreu a partir da promulgação da carta constitucional de 1988 e demais
leis especificas de cada estado e também dos municípios, inicia-se assim a
gestão democrática da escola prevista na LDB.
Esse é o primeiro passo para que os sujeitos, atores deste
processo, dêem prosseguimento da ação iniciada com a redemocratização do país.
A escola segunda instituição social na formação e educação de indivíduos e
pessoas, da continuidade a esse processo que marca a vida de todos para sempre.
Pois é na escola o lócus fundamental e ideal de relações sociais e
interpessoais, onde estes sujeitos, diretores, professores, coordenadores,
alunos, pais e responsáveis, interagem e trocam idéias, para uma finalidade
comum, que é de fortalecer à administração e a gestão da escola. A qual caberá
(no caso da escola) dar continuidade dessas unidades escolares para outros
agentes que virão no futuro ocupar os espaços que já foram ocupados por aqueles
que deixaram a escola, “falo aqui de todos os sujeitos da comunidade escolar”
já referidos anteriormente.
Assim, segundo João Ferreira de Oliveira, Karine Nunes de
Moraes e Luis Fernando de Dourado, todos da UFG, no texto 2.1 pagina 7
percebemos o seguinte sobre a gestão:
Assim, eficiência, eficácia e efetividade social da
escola se revelam a compreensão e o alcance da função social da educação e da
escola que a comunidade escolar quer. A democratização da escola não é uma via
de mão única. Existem várias possibilidades e alternativas para a sua
implementação, resultante dos embates e das várias possibilidades políticas desencadeadas
coletivamente pelos diferentes atores em cada unidade escolar.
È desta forma que entendo ser a gestão democrática, que não
vise apenas refletir o pensamento do seguimento dominante do poder. A escola
tem q seguir em frente, sempre aprimorando sua gestão e o desenvolvimento
social do país, só assim, ela cumprirá a sua verdadeira função social e
educativa, finalidade precípua e fundamental na formação de sujeitos cada vez
mais livres, independentes e formadores de opinião.
Diante da democratização da escola chega também o
financiamento da educação, que demorou mais aos poucos as autoridades educacionais,
presidente da republica, ministro da educação, secretários estaduais e
municipais da educação, implementaram a descentralização e a desconcentração
dos recursos através do PNDE configurada e executada pelo FNDE e pelo FUNDEB a
distribuição direta desses recursos direto nas unidades escolares. Dessa forma
também houve a municipalização da educação básica onde a maioria dos municípios
gere tais recursos e onde segundo a LDB, é de responsabilidade dos municípios a
educação pré-escolar, creche e ensino fundamental 1 e 2. Já aos estados cabem,
também a educação do ensino fundamental 2 e médio e a união cabe manter a
educação do ensino superior. Assim, todos os entes constitucionais – união,
estados e municípios – cumprirão às determinações previstas na constituição.
Nos últimos 10 anos a implementação da gestão democrática em
quase todas às escolas brasileiras tem se efetivado, mas observamos nos
processos educativos de aceleração, EJA e tempos formativos, onde um
determinado aluno progride cursando duas séries, ou seja, 5ª e 6ª serie juntas
em um ano ou 1º e 2º ano do ensino médio, também em um ano – acredito não ser
satisfatório para todos os alunos, exceto para aqueles que estão em
discrepância ou atraso na relação idade/série, sob pena de: com esses processos
acelerativos esgotar uma demanda muito grande de alunos e desse modo recair
sobre a gestão a responsabilidade da escola precisar devolver professor a
secretaria da educação, e desativar algum turno, o que já vem acontecendo em
nosso estado, em especial na cidade de Salvador. Assim é tarefa do
gestor/diretor desenvolver o seu papel político pedagógico já que a maioria das
nossas escolas não tem coordenadores pedagógicos.
Assim, a gestão democrática e o financiamento da educação
constituem dois instrumentos na implementação do ensino e uma autonomia
administrativa e financeira para as escolas. Mesmo que esses recursos sejam
limitados a proporção de alunos matriculados e administrativa às escolas para
que essas possam organizar, celebrar parcerias e inclusive manter outros
espaços além dos seus, para projetos
como O Mais Educação e Escola Aberta, na comunidade escolar e seu entorno.
Referências
OLIVEIRA, João Ferreira; MORAES, Karine Nunes de; DOURADO, Luiz
Fernandes.
Conselho Escolar e Autonomia: Participação e Democratização da Gestão
Administrativa, Pedagógica e Financeira da Educação e da Escola. Textos mimeografados para
curso de especialização em gestão escolar – UFG/ 2008.
